2004/10/24

Acerca de "A Solução!" publ. em Neuralconnection

Para Neuralconnection, acerca de “A solução”
Sem discordar completamente dos items propostos, faço notar que proibir, impor, etc. deixa tudo nas mesmas mãos, as daqueles que, agora, só cumprem as leis quando querem.
Não me consta que a corrupção, as conspirações, o compadrio e tráfico de influências que dominam a actuação dos nossos políticos sejam coisas, propriamente, permitidas por lei. Pelo contrário! Os “lobies” são proibidos, no nosso país! No entanto, aparecem nos “media” políticos a reconhecer que: “existem “lobies” e ainda bem que existem!”, sem que nada lhes aconteça. Se “eles” cumprissem e fizessem cumprir, honestamente e com rigor, as leis que temos, talvez a nossa situação não se tivesse degradado tanto.
Acho que chegámos a uma encruzilhada, donde só existem dois caminhos possíveis de saída: a imposição, pela força da opinião, de transformações profundas que façam regressar a democracia, que façam crescer e consolidar a democracia; ou a violência revolucionária, de esquerda ou de direita. Isto é: com o aparecimento de qualquer “Hitler”, salvador da pátria, ou não! Por mim odeio violências. Acho que destroem mais do que constroem. Além de que nada nos garante a honestidade e democracia, autênticas, dos governantes que assim alcançam o poder. O poder tem de passar para as mãos do povo. As sociedades, actuando como tal, no seu conjunto, são suficientemente inteligentes para resolverem todos os seus problemas; e também são mais difíceis de enganar. As guerras, as violências, são sempre “assuntos” de minorias. Ainda estamos nesta situação porque o nosso povo é muito civilizado, não porque ela não nos indigne. As pessoas podem não se preocupar muito com as ideias da esquerda ou da direita, mas preocupam-se, com certeza, com a forma como é exercida a governação, com a honestidade e eficiência da governação. Isso diz respeito a todos; por isso este “blog” se chama “sociocracia”. Também “me estou nas tintas” para o que são as teorias e cânones, das filosofias de esquerda ou de direita. Acho que qualquer pessoas válida e honesta deve exerce r o cargo para que está apto, na sociedade, desde que respeite a democracia e seja eficiente e honesto. Independentemente das suas ideias políticas ou religiosas, que são assunto particular.
Em qualquer dos casos, acrescentaria, como sugere, algumas coisas que me parecem essenciais:
Se existem três tipos de poder, independentes entre si (sendo que em democracia deve ser o povo a governar) há três cargos cujos titulares deveriam ser eleitos por voto directo e universal.
São eles: O Procurador Geral da República, o Primeiro Ministro e o Presidente. Até acho que este tipo de eleição se deveria estender aos Governadores de Distrito. Aí sim, iria a correr votar pela regionalização.
Só deveriam poder candidatar-se pessoas que declarassem não pertencer a qualquer partido ou organização com filosofia específica e disciplina de grupo. Isto para acabar com a ditadura da partidocracia, que já faliu, há muito tempo, como se pode ver pelo descalabro da nossa situação.
Os mandatos poderiam ter um período base, mas a respectiva duração deveria ser proporcional à representatividade do eleito, calculada sempre com base na totalidade dos eleitores. Para que cada um pudesse mostrar o que vale, mas não tivesse condições para se apropriar do cargo!
As (agora famigeradas) promessas eleitorais, deveriam ser transformadas em programa, com prazo de realização, findo o qual o seu cumprimento deveria ser referendado e, com ele, a continuidade do titular do respectivo cargo (do governo, se fosse o caso). Assim, não teríamos sido vítimas da destruição do cherne, nem ele teria hipóteses de continuar a assombrar-nos, desde Bruxelas.
Há uma coisa de que nunca prescindo: é de que deveria ser respeitada a abstenção e os respectivos deputados nunca deveriam tomar posse (nesta altura são 82 deputados que estão no parlamento e não foram eleitos)
Os vencimentos e regalias dos deputados e dos políticos deveriam ser, obrigatoriamente, referendados. Não se compreende porque é que eles podem ser juízes em causa própria e decidir em coisas destas. Bom o meu problema não é que sejam eles a decidir; é que sejam tão descaradamente prepotentes e arrogantes, nestas coisas, impondo-nos a tremenda desigualdade, que existe agora, entre as suas regalias e vencimentos e os direitos que podem ser exercidos pelos cidadãos. Apesar de ser óbvia a inutilidade do “seu trabalho” para a resolução dos nossos problemas.
Ao nível da justiça, também proporia algumas alterações, que me parecem fundamentais, para acabar com a actual pouca vergonha. Mas isso será outra discussão! Os nossos principais problemas provêm da desonestidade e irresponsabilidade dos políticos!