2004/10/17

Quem tem medo da democracia?

Este texto foi enviado ao BE. Aceitam-se ideias!
Eu sei que o vosso “site”, por motivos óbvios, é um espaço de propaganda. Não gosto de propaganda porque ela é entendida, genericamente, como um exercício de ajustamento, por acção ou omissão, da realidade a um dado objectivo.

Todavia, nas actuais condições da sociedade portuguesa, o espaço para a “conversa” esgotou-se. Já ninguém liga!

Isto vem a propósito do inquérito do vosso site, sobre o segredo bancário. Respondi que não concordo e não concordo, porque não existe segredo bancário, no nosso país. Portanto, não se justifica “levantar o segredo bancário”. Quando será que os nossos políticos compreendem que os nossos problemas não se resolvem com novas leis, nem com a alteração das leis existentes?

Ou melhor, há algumas leis, estruturais, que eu acho que devem ser alteradas. Uma delas diz respeito à composição do parlamento. Só devem tomar posse os deputados realmente eleitos, o que excluiria, neste momento, 82 deputados correspondentes à abstenção. Isto altera tudo e lá se ia a “famigerada” maioria, que não é maioria nenhuma; não representa mais de 30% dos eleitores. Ou melhor, representava, porque agora nem essa escassa percentagem representa. Isto seria um bom princípio, para responsabilização dos parlamentares e dos políticos. É uma questão essencial da democracia, porque significa respeitar as opiniões de “todos” os cidadãos. Se ninguém é isentado de impostos e das restantes obrigações de cidadania, também todos têm o direito de ver a sua opinião social respeitada. Assim, a Assembleia da República nem teria legitimidade para alterar a constituição.

Nenhum partido quer, sequer, ouvir falar disto, nem mesmo o BE, que é o que menos tem a perder com esta alteração.

Isto sim que é um assunto que deveria ser referendado urgentemente; assim como os vencimentos e regalias dos políticos. Além de que eu defendo que o número máximo de deputados deveria ser reduzido para 100; o que significa que, actualmente, deveriam estar no parlamento 62 deputados. Já imaginaram a enorme quantidade de dinheiro que se economizava? Mesmo assim o BE não teria muito a perder.

Concordo com o aumento da “produtividade” e com a indexação dos vencimentos e regalias à produtividade, desde que comecem por aqui, que é onde mais se justifica. Tudo isto (e muitas outras medidas) deveria ser referendado. Porque é que os políticos têm o direito de ser “juízes em causa própria”? Se o poder político pertence ao povo, pois devolva-se ao povo. Até porque, a partir daí, muitas seriam as leis e medidas que teriam que passar a ser referendadas. Nas actuais condições tecnológicas, não se admite que um referendo não possa ser uma coisa simples, rápida e eficiente. Que progresso não seria! De qualquer modo, o que se ganharia, compensaria, muito, os inconvenientes. Mas isso os políticos não querem, porque isso aumentaria as exigências, para todos, e os políticos só sabem falar, só querem saber falar, são viciados na conversa fiada. Se isso nos vai afundando, não lhes interessa. Eles ganham bem e vivem bem; os nossos problemas não os preocupam.

Vêem porque é que os deputados, sejam eles quem forem, são todos colocados “no mesmo saco”? Por mim, enquanto a situação for esta, não tenciono voltar a votar e aconselho o mesmo a todas as pessoas.

Peço desculpa do abuso! Saudações democráticas (aquela democracia de que ainda estamos à espera)!

Será que existe por aí alguém que copmpreenda a importância de aprofundar a democracia, assim? É que, para resolver os profundos problemas que nos afectam, é necessário, é imprescidível, mobilizar a maioria dos cidadãos. Cidadãos reduzidos à mais degradante "insignificância", durante três décadas, cidadãos a quem as instituições respondem sempre não, cidadãos que ninguém ouve e aceitam esse facto, tornam-se "inúteis" para a democracia e, consequentemente, para o progresso.
Afinal, o que está aqui em causa é o que se entende por democracia. O que é que faz da "Democracia" um bem absoluto; em que é que se materializam os "nossos" desvios, que eu chamaria de "vigarices institucionalizadas".