2004/11/26

Honestidade / Fuga ao Fisco!

Honestidade / Fuga ao fisco!
É um tema que tenho para abordar, há muito tempo (como vários outros). Mas, também aqui, tenho a sensação de que não vou dizer algo de novo. Apenas pôr “alguns pontos nos is”; arrumar, algumas ideias, como convém, à correcta e eficiente resolução de qualquer problema!
Pois! O que pretendo abordar é, exactamente, a relação entre a honestidade e a fuga ao fisco e, quanto à desonestidade, estabelecer as correctas responsabilidades das diferentes “desonestidades”.
O governo e as instituições que têm a seu cargo cobrar os impostos, reconhecem, com frequência, que não têm capacidade, nem podem ter, de resolver este problema (o da fuga ao fisco), sem a colaboração dos cidadãos. Neste tipo de “conversa fiada” até é dito, algumas vezes que a situação se deve à falta de honestidade das pessoas; que não há nada a fazer, porque não se pode pôr um fiscal ao lado de cada cidadão.
O que pretendo demonstrar aqui é o absurdo e a má fé de tal argumento. Não tenho dúvidas de que uma “cultura de honestidade” é extremamente importante para resolver este e outros problemas da nossa sociedade. Mas como é que a “honestidade” dos cidadãos pode prevalecer e “vingar”, no meio duma “cultura de desonestidade, de mentira, de compadrio, de acobertamento de incompetência e corrupção”? Como a que é praticada pelos governantes, políticos, deputados e demais responsáveis da nossa sociedade? Seria um absurdo, tal situação, não acham? Seria uma autêntica inversão da lógica das coisas! Os exemplos vêm de cima, que é onde tudo se fomenta e promove, mais eficientemente!
Quando disse, acima, que não iria dizer algo de novo, estava a pensar nas declarações, frequentes, de alguns “notáveis”, como Saldanha Sanches, por exemplo, quando dizem que não é possível resolver este problema, enquanto houver um exemplo de funcionário das finanças a dar cobertura a estas coisas, a ser corrupto, ou a beneficiar alguém, por mero compadrio e tráfico de influências.
Acontece que, no blog “O Jumento” (que tem “link”, na margem), encontrei alguns bons e escandalosos exemplos de que este favorecimento de pessoas, não idóneas, vem dos mais altos responsáveis do Governo. Aconselho-vos, sinceramente, a ir até lá.
Então, se isto é facto do conhecimento geral, cujas consequências são assumidas, generalizadamente, qual é o objectivo deste artigo?
É que eu só estou de acordo, em parte, com o diagnóstico feito. Duma vez por todas, as pessoas têm que começar a compreender que os nossos problemas são mais profundos e que têm que ser “arrancados pela raiz”. É que, em toda a nossa vida social, política e económica (relações de trabalho), os responsáveis passam o tempo a promover a desonestidade.
Comecemos pelos exemplos mais comezinhos, aqueles que todas as pessoas minimamente informadas já acham “normais”: Num artigo antigo, já arquivado, “As novas formas de Inquisição! O Fascismo em Força!” eu vociferava contra uma retaliação criminosa, exercida sobre pessoas com vínculo laboral à Santa Casa. Uma parte das pessoas, governantes incluídos, com maior e mais gravosa culpa, “passam” por questões destas sem ligar, inventando uma série de sofismas para desculparem a sua própria indignidade. Mas o facto é que este é um bom exemplo de situação onde a maioria das pessoas envolvidas, foi obrigada a ser desonesta, para garantir a sua sobrevivência. Isto acontece, generalizadamente, no nosso País. As consequências são terríveis! Que motivação têm estas pessoas, para serem honestas nas suas obrigações fiscais, se são obrigadas, pelo poder, a ser desonestas para garantirem a sua sobrevivência? É no que dá entregar a direcção das nossas instituições a gente assim.
Não sei qual o conhecimento directo que têm as pessoas que me lêem, acerca da forma como são feitos relatórios, estudos, pareceres, oficiais e não só. Eu constatei, muitas vezes que, nesses casos, a verdade, os números, as conclusões, os factos, são sistematicamente distorcidos, manipulados, inventados, para se “ajustarem” à “encomenda”. Pois isto, é necessário dizê-lo com todas as letras, é desonestidade, cuja existência tem o mesmo efeito dos maus exemplos citados por Saldanha Sanches.
E que dizer da desonestidade que é os parlamentares, que não são eleitos, ocuparem os seus cargos, dizendo-se que o parlamento representa toda a população, quando não representa nem 20% dos cidadãos? Desafio qualquer pessoa honesta a provar que não tenho razão, fazendo a pergunta aos cidadãos e assumindo as consequências da resposta! (É claro que me dirijo ao Presidente, que é quem pode fazê-lo, mesmo sabendo que ele é surdo, porque pretendo contribuir para que, na história, ele fique registado como merece).
E nunca mais acabaria de dar exemplos assim, se quisesse fazer uma enumeração exaustiva.
Pois é! Estas coisas da honestidade têm meandros que o facciosismo absurdo dos políticos não os deixa ver. Por isso teremos que ser nós a gritá-lo bem alto, a exigir o direito de sermos ouvidos, a exigir sermos representados a todos os níveis da sociedade. A maioria da população é honesta e exige honestidade, porque sem ela a nossa situação só pode piorar.
Por isso eu digo que, se tivesse algum “voto na matéria”, esta seria uma das questões que resolveria com a maior das facilidades. Uma questão que só não é resolvida porque seria necessário envolver a maioria da população e isso implicaria dar o devido valor (e a devida consideração) às pessoas. Isso os políticos não podem fazer, porque não ficaria “espaço” para a sua própria desonestidade.
Isto para concluir que não é a desonestidade das pessoas, dos cidadãos, que impede a resolução deste tipo de problemas, como se pretende fazer crer (em discursos reaccionários e insultuosos, para todos nós), mas é, isso sim, a desonestidade dos políticos e governantes!
Todos estes considerandos poderiam repetir-se, por analogia, relativamente à produtividade, e não só!