2005/02/28

Dívida dos Paises Pobres! "Blufe" de Luxo!

O Yuri enviou-me este texto, por "mail". Aqui fica a divulgação (e o apoio aos objectivos enunciados).
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"Blefe" de luxo (dos Paises do G7)

Grupo dos ricos e Banco Mundial dá “calote” na promessa às vítimas do Tsunami.

Por Damien Millet y Eric Toussaint*
Nos últimos dias 4 e 5 de Fevereiro, a cúpula de Ministros de Finanças do G7 terminou dissimulando o seu fracasso com declarações vazias de significado. O comunicado final não aponta, senão: outro passo na mesma direcção, que já mostrou a sua insuficiência e os seus limites, bem distantes do verdadeiro desafio da anulação total da dívida dos países pobres.
O G7 vem anunciar a redução da dívida “caso a caso” e em “até 100%”. Reduzir “até 100%” não quer dizer nada, já que toda e qualquer percentagem de redução é, por definição, inferior ao 100%. A decisão de tratar os países caso a caso conduz à “imposição de condições” cujo objectivo principal é reduzir o alcance de uma eventual anulação, o que é inaceitável. Nenhum processo que aponte uma verdadeira anulação foi iniciado, nenhuma agenda nesse sentido foi decidida. Tudo ocorreu como se os países ricos tivessem buscado, e rebuscado, algumas frases apropriadas para as suas assinaturas e, ao mesmo tempo, se comprometessem o menos possível. Na realidade esses países deveriam, em primeiro lugar, prestar contas sobre as promessas feitas no passado e que não cumpriram.
Como dar-lhes crédito agora, se desde 1999 não cumprem, em absolutamente nada, as suas promessas?
Há seis anos, Blair, Brown, Chirac e Schröder já estavam presentes no G8 quando nós lhes enviamos mais de 17 milhões de assinaturas a favor da anulação da dívida dos países pobres. Nesse dia, 10 de Junho de 1999, a cúpula do G7 de Colónia havia decidido reforçar a iniciativa para 42 países pobres Altamente Endividados (PPAE) iniciada em 1996. Afirmando terem compreendido a mensagem enviada por numerosos signatários, seus integrantes anunciaram a anulação de 90% da dívida bilateral e multilateral desses países, a saber, 100 bilhões de dólares.
Porém, as cifras falam por si: 6 anos mais tarde, a dívida global dos 42 PPAE não foi reduzida, pelo contrário: segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entre 1999 e final de 2002, a dívida multilateral dos PPAE aumentou em 10 bilhões de dólares e a dívida bilateral com os países mais industrializados aumentou cerca de 2 bilhões de dólares.
Segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED – UNCTAD em inglês), os países em questão devem reembolsar 2,6 biliões de dólares em 2005, ou seja, mais que em 2003 (2,4 biliões de dólares). Na verdade, a iniciativa PPAE visava, antes de tudo, reforçar o domínio dos credores e a lógica do “ajuste estrutural” nas economias desses países: abrir sempre as economias dos PPAE às exportações e sociedades transnacionais dos países ricos; privatizar a distribuição de água, as telecomunicações, o fornecimento de electricidade, as poucas indústrias públicas que existam e fazer com que a educação e a saúde sejam pagas.
Esta lógica de “tudo para o mercado” e tudo para a exportação continua a mesma. Além disso, as discussões do G7 deste fim de semana tratam somente da dívida multilateral dos 42 PPAE, estimada em 80 bilhões de dólares. Recordemos que o estoque de ouro do FMI está avaliado em 44 bilhões de dólares a preços de mercado, e que as reservas do Banco Mundial são de ordem de 31 bilhões de dólares.
Se desejassem realmente, as instituições gémeas de Breton Woods estariam perfeitamente em condições de financiar por si mesmas, a anulação da dívida multilateral dos 42 PPAE. Enquanto que a dívida bilateral dos PPAE com os países mais industrializados se eleva a 30 biliões de dólares. Esse é o custo de seis meses de ocupação do Iraque, ou, os 5% dos gastos militares anuais do G7.
A fraude dever ser denunciada. Os dirigentes dos países do G7 tem uma agenda oculta: permanecer como credores dos PPAE e do resto dos países subdesenvolvidos (165 no total) a fim de continuar a impor a sua vontade neoliberal. Somente alguns PPAE, os mais dóceis ou os que ocupam uma posição geoestratégica, continuarão a receber, caso a caso, as medidas significativas de redução da dívida. No entanto, algo é certo: o G7 não tem intenção de liberá-los completamente do peso da dívida, pois significaria devolver-lhes a possibilidade de empreender políticas económicas e sociais contrárias ao "credo" neoliberal.
Quanto ao resto dos países em desenvolvimento (89% da população pobre do planeta vive fora dos PPAE), o G7 não propõe nenhuma medida de alívio da dívida, inclusive para os países mais afectados pelos tsunamis de 26 de Dezembro de 2004 (começando pela Indonésia e Sri Lanka). Para esses países, o G7 não propõe, senão: uma ridícula moratória de um ano.
Dia 31 de janeiro, em Porto Alegre, no final do V Fórum Social Mundial, o conjunto de campanhas internacionais sobre a dívida, entre as quais o CADTM, exigiu: “o imediato e incondicional cancelamento da dívida externa e ilegítima dos países vítimas do tsunami e outros que tenham sofrido terríveis desastres e crises, nos meses recentes”.
Somente uma mudança radical da lógica utilizada pode permitir encontrar uma solução para o problema da dívida, que é hoje a causa dos fracassos do G7. Esse problema continua intacto. As gesticulações de Gordon Brown não mudam nada.
* Damiem Millet é presidente do Comité pela Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) França, Eric Toussaint é presidente do CADTM Bélgica. Ambos são autores do livro “%0 perguntas - 50 respostas sobre a dívida, o FMI e o Banco Mundial”, ed. Içaria/Oxfam Intermon, Barcelona, 2004.
Fonte: Planeta Porto Alegre
Talvez seja importante repassar aos companheiros interessados no assunto.
Fica na Paz!!!