2005/03/17

O Caso da Joana é só mais um exemplo?

No mesmo dia em que transcrevi, do “Afixe”, partes do artigo e dos comentários acerca da devolução de dois irmãos à mãe biológica, a SIC apresentou um outro caso, dum jovem de 11 anos, igualmente retirado, à força, à família de acolhimento.
Na televisão foi evidente que, quer o juiz quer a responsável pela Instituição, falavam do caso como se se tratasse de disputa acerca duma qualquer mercadoria (com regras do mercado e de posições contratuais, etc.).
Quando ouvimos coisas destas temos de nos interrogar porque é que gente com este tipo de mentalidade exerce funções destas, ocupa estes cargos.
Este artigo é para falar do Caso da Joana. Estas palavras iniciais são apenas um “desabafo”.
Para aqueles que “eventualmente” me lêem de pontos mais distantes, especifico que “O Caso da Joana” se refere ao desaparecimento duma menina de 9 anos, numa aldeia do interior do Algarve. Quando a criança desapareceu os jornais (especialmente o da provocação sistemática do costume), disseram que a criança tinha sido “vendida” pela própria mãe. A seguir, apareceu a P.J. (Polícia Judiciária) a “tomar conta das investigações” e a dizer que a criança tinha sido assassinada pelos próprios familiares (mãe e tio), em casa. Até inventaram um móbil (digno de tão vis cabeças): a criança teria sido assassinada por causa de uns 20 euritos que a avó (emprestada) lhe dera.
Para provar a sua tese, a P.J. mobilizou para o local uma quantidade absurda de meios. Tantos que, ao fim de 3 semanas de buscas infrutíferas, já eu tinha chegado à conclusão de que aqueles familiares estão inocentes, de que a criança não foi morta, pelo menos em casa. De tal modo que o disse, com indignação, para os jornais e televisões, com este “mail”:
“Lisboa, 2004-09-27
Mais uma vez, no jornal da noite, a minha indignação atingiu o limite.É que, até agora, nada do que ouvi, ou li, sobre este assunto, me permitiu concluir que os acusados sejam realmente culpados.
Já antes eu tinha essa opinião, mas depois do processo Casa Pia, onde se acusaram pessoas inocentes, para proteger “as testemunhas”, eles sim pederastas confessos; devido a interesses de circuitos tenebrosos de criminalidade institucionalizada; acusações que, apesar de totalmente e claramente absurdas, se mantêm ainda, com a “colaboração” de polícias, investigadores, juízes, procuradoria e dos media, já não acredito no funcionamento da polícia (muito menos da justiça), se as situações não forem claras e inequívocas.
Neste caso, (da Joana) acho que não aparece o corpo, porque os acusados são inocentes e, por isso, não sabem do corpo. O pior é que, agora, mesmo que o corpo apareça, eu já não acredito, porque pode muito bem ter acontecido que alguém tenha feito mal à menina e sejam os familiares a pagar por uma coisa que não fizeram. É típico do comportamento, obtuso, das nossas instâncias judiciais, que nunca corrigem, nem assumem, os seus próprios erros!
A polícia devia ter reunido, primeiro, provas inequívocas e depois acusar. Mas quem é que, neste país, se preocupa com inocentes nas cadeias, (que são vários) e com a respectiva protecção garantida aos criminosos? Nem mesmo no processo da Casa Pias, que envolve “gente” importante, quanto mais nos casos destes simples “e tristes” anónimos! Isso era se isto fosse uma democracia, mas é apenas bandalheira, onde os criminosos é que são protegidos!
A forma como a polícia consegue, muito facilmente, fazer com que pessoas, assim tão simples, digam o que eles querem ouvir, eu conheço bem!
Na minha frente ninguém diz que o tio ou a mãe são culpados, porque eu não deixo! Até quando, meu Deus, veremos a nossa inteligência insultada, assim?”

Na altura em que enviei este “mail”, a comunicação social todos os dias fazia referência ao caso, transmitindo sempre a “certeza” de que a criança teria sido morta pelos familiares, e apesentando-os como “monstros”.
Há dias, passando os olhos por um outro pasquim, encontrei, num artigo sobre as conclusões da polícia científica, esta maravilha: “habitualmente estes relatórios têm entre 30 a 50 páginas. Mas neste caso, como as provas não são consistentes, o relatório é interminável" (aprenderam todos pela mesma cartilha; as sentenças judiciais também são, normalmente, assim).
Há menos tempo, quando foram publicadas as notícias sobre os espancamentos da mãe da Joana, pensei que, tal como no “roubo” das cassetes do Processo Casa Pia, se estaria perante uma manobra para que a polícia pudesse encerrar o processo (pretextando os maus tratos), sem se retratar e assumir a enormidade de erros cometidos.
Agora, o Ministério Público diz que não há provas mas, neste como em todos os outros casos parecidos, que são muitos, os familiares continuam presos e, de qualquer modo, têm a sua vida desfeita. De facto, só é possível acabar com estes crimes da justiça, se os seus autores passarem a ser condenados, automaticamente, a penas de prisão efectivas duplas das que aplicaram ou fizeram aplicar. Só assim esta gente obtusa, vesga e reaccionária, passará corrigir os seus erros, rapidamente. Mas não! Eles são uma espécie de casta, todo poderosa e intocável, a quem tudo é permitido e tolerado.
Vem isto a propósito das declarações, recentes, do Director Nacional da P.J. que, em vista deste fiasco e das suas graves consequências, enumera a quantidade absurda de recursos e meios usados na investigação, para tentar nos impingir a ideia de que “foi feito tudo o possível e mais não se pode fazer, por isso tudo está bem”. No dizer deste, a P.J. deve continuar a gozar do mesmo prestígio (e candura), da mesma “fama”, falsa, de eficiência, porque usou uma enorme quantidade de meios, na descoberta da verdade.
Oh Sr. Director Nacional da P.J., lá porque isto é um país do terceiro mundo, isso não lhe dá o direito de o afirmar, assim, à descarada e de no-lo impor. É um país do terceiro mundo por causa de gente como você que, ocupando um cargo como esse, não faz a sua obrigação e fala como se nós fôssemos todos estúpidos.
Sim, porque é devido à total falta de consideração pela inteligência (e indignação) dos cidadãos, que se cometem “erros” destes que, pela sua frequência, mais parecem crimes. (Eu acho que são crimes premeditados).
Num outro artigo, escrevi, acerca deste caso, em 13/12/2004:
“Sabemos que a pequena Joana tinha sido “referenciada” (e localizada) pela Segurança Social. Sabemos que logo foi “desaparecer”, por mero acaso (apenas por mero acaso, é claro) num dia de festa da aldeia onde morava, que se encontrava, então, repleta de visitantes. Sabemos que, segundo a comunicação social, a criança começou por ter sido “vendida” pela mãe, para a Alemanha. Sabemos que a PJ decidiu prender a mãe e o tio, como autores dum imaginário assassinato (que até terá sido confessado, imagine-se). Porém, apresentar provas, simples, palpáveis, credíveis, quer do assassinato, quer da confissão, ZERO! Não precisam! Eles são a “todo poderosa e prepotente” PJ, cujas “decisões”, por mais absurdas e criminosas que sejam, devem prevalecer!
Então agora sigam o “meu” raciocínio: e se a Joana foi levada por “alguém” que a localizou através da Segurança Social? E se esse “alguém”, dispõe de “protecção” e capacidade de influenciar as “decisões” policiais? E se a PJ, conscientemente, montou esta “tragicomédia”, premeditadamente, para favorece e proteger os raptores (nada melhor, para quem rapta uma criança do que ela ser dada como morta; assim ninguém mais a procura) e ao mesmo tempo, poder dar como “resolvido” um caso, para não se ver, novamente, confrontada com outro “processo” como os do Rui Pereira, ou do Rui Pedro, de que todos já ouvimos falar, mas que a PJ sempre se recusou a resolver?
O que eu sei, o que todas as evidências conhecidas clamam ensurdecedoramente, é que aqueles familiares nada tem a ver com o desaparecimento da criança. É óbvio que não têm, mas se, por mera hipótese absurda, tivessem, então teríamos que concluir que se trata duma demonstração, clamorosa, da irrecuperável incompetência da PJ, igualmente a exigir punição severa, porque intolerável.
De facto, se a tese da PJ se verificasse, não há como explicar a sua incapacidade para obter uma confissão positiva, dos culpados, obviamente com localização da criança, viva ou morta! E não adianta virem-nos com delírios falaciosos e perversos.”

O que há de aterrador, nisto tudo, é que, se esta minha “teoria” estiver certa, ela pode “explicar”, também os últimos casos aqui relatados, das crianças "roubadas" pelos tribunais às famílias de acolhimento, cujo rasto se perde…
Portanto, Sr. Director Nacional da PJ, ponhamos as coisas como elas devem ser postas: Se os serviços que dependem de si usaram tantos recursos e gastaram tanto dinheiro para pavonearem a sua incompetência, devem ser punidos. Quem dirigiu a investigação deve ser afastado, com perda de regalias sociais entretanto adquiridas e sem possibilidade de voltar a funções idênticas. Sim porque até eu, apenas com as notícias dos jornais e apesar de toda a demagogia e falsidade, percebi, já há seis meses, aquilo que “a ausência de provas” vem confirmar agora. Até porque a minha suspeita mantém-se apesar da enormidade de meios usados. Ou melhor: reforça-se exactamente por causa deste argumento. Nós sabemos muito bem que, quando se trata de patifarias, de proteger e exercer “criminalidade institucionalizada” não faltam meios. Pudemos testemunhar isso.
Se a minha suspeita, de que a polícia actuou premeditadamente para proteger o rapto e os raptores, estiver certa (como é mais do que provável), as pessoas dos serviços que dependem de si, envolvidas neste caso, devem ser punidas criminalmente e civilmente, para reporem os prejuízos materiais que causaram (porque os prejuízos humanos e cívicos já não podem repor) e a investigação deve ser conduzida correctamente, para se saber o paradeiro da criança.
Ou então, o Sr. Director Nacional deve demitir-se e explicar porque é que não faz a sua obrigação; quem ou o quê o impede.
Ou então alguém deve olhar bem para estes “desempenhos” e demitir o Sr. Director Nacional, pondo, no seu lugar, uma pessoa capaz, que faça o que tem de ser feito e puna, com rigor e severidade, quem tem de ser punido.
Será a estes que o Sr. Eng. Sócrates promete impunidade e cumplicidade, quando diz que não vai atrás de…?
Estou aqui a vociferar contra este estado de coisas para perguntar quando é que alguém, neste país, percebe que não é possível resolver os nossos problemas económicos, sociais e políticos, enquanto não houver um pouco de ordem neste tipo de coisas; enquanto não houver dignidade, idoneidade e transparência na actuação destas nossas instituições.
Sr. Eng. Sócrates, quando é que vai dar algum sinal de começar a resolver, realmente, os problemas do país? E o Procurador? Quando é que o demite?