2005/06/15

Legitimidade democrática dos "Poderes"!

Em 24/10/2004, há 8 meses, portanto, eu dizia, neste post:
“Acho que chegámos a uma encruzilhada, donde só existem dois caminhos possíveis de saída:
- a imposição, pela força da opinião, de transformações profundas que façam regressar a democracia, que façam crescer e consolidar a democracia;
- ou a violência revolucionária, de esquerda ou de direita; isto é: com o aparecimento de qualquer “Hitler”, salvador da pátria, ou não!
Por mim odeio violências. Acho que destroem mais do que constroem. Além de que nada nos garante a honestidade e democracia, autênticas, dos governantes que assim alcançam o poder (através da violência).
O poder tem de passar para as mãos do povo. As sociedades, actuando como tal, no seu conjunto, são suficientemente inteligentes para resolverem todos os seus problemas; e também são mais difíceis de enganar.
As guerras, as violências, são sempre “assuntos” de minorias. Ainda estamos nesta situação porque o nosso povo é muito civilizado, não porque ela não nos indigne.
As pessoas podem não se preocupar muito com as ideias da esquerda ou da direita, mas preocupam-se, com certeza, com a forma como é exercida a governação, com a honestidade e eficiência da governação. Isso diz respeito a todos; por isso este “blog” se chama “sociocracia”.
Também “me estou nas tintas” para o que são as teorias e cânones, das filosofias de esquerda ou de direita. Acho que qualquer pessoas válida e honesta deve exercer o cargo para que está apto, na sociedade, desde que respeite a democracia e seja eficiente e honesto. Independentemente das suas ideias políticas ou religiosas, que são assunto particular.
Em qualquer dos casos, acrescentaria, como sugere, algumas coisas que me parecem essenciais:
Se existem três tipos de poder, independentes entre si (sendo que em democracia deve ser o povo a governar) há três cargos cujos titulares deveriam ser eleitos por voto directo e universal.
São eles: O Procurador Geral da República, o Primeiro Ministro e o Presidente da República. Até acho que este tipo de eleição se deveria estender aos Governadores de Distrito. Aí sim, iria a correr votar pela regionalização.
Só deveriam poder candidatar-se pessoas que declarassem não pertencer a qualquer partido ou organização com filosofia específica e disciplina de grupo. Isto para acabar com a ditadura da partidocracia, que já faliu, há muito tempo, como se pode ver pelo descalabro da nossa situação.
Os mandatos poderiam ter um período base, mas a respectiva duração deveria ser proporcional à representatividade do eleito (à percentagem de votos positivos recolhidos), calculada sempre com base na totalidade dos eleitores. Isto para que cada um pudesse mostrar o que vale, mas não tivesse condições para se apropriar do cargo!
As (agora famigeradas) promessas eleitorais, deveriam ser transformadas em programa, com prazo de realização, findo o qual o seu cumprimento deveria ser referendado e, com ele, a continuidade do titular do respectivo cargo (do governo, se fosse o caso). Assim, não teríamos sido vítimas da destruição do cherne, nem ele teria hipóteses de continuar a assombrar-nos, desde Bruxelas.
Há uma coisa de que nunca prescindo: é de que deveria ser respeitada a abstenção e os respectivos deputados nunca deveriam tomar posse (nesta altura são 88 deputados que estão no parlamento e não foram eleitos)
Os vencimentos e regalias dos deputados e dos políticos deveriam ser, obrigatoriamente, referendados. Não se compreende porque é que eles podem ser juízes em causa própria e decidir em coisas destas. Bom, o meu problema não é que sejam eles a decidir; é que sejam tão descaradamente prepotentes e arrogantes, nestas coisas, impondo-nos a tremenda desigualdade, que existe agora, entre as suas regalias e vencimentos e os direitos que podem ser exercidos pelos cidadãos. Apesar de ser óbvia a inutilidade do “seu trabalho” para a resolução dos nossos problemas.”

Agora, no artigo intitulado: “Os Processos "Kafkianos", as Elites e a Justiça”, em Vickbest, está escrito:
“casos há em que o que se diz no romance (O Processo, de Kafka) assenta como uma luva à realidade do "mundo ocidental".
São os processos em que as elites – aquelas da ideologia da “iniciação” ao poder e as elites economicamente poderosas – “observam” e controlam aqueles que saem da mediocridade e começam a dar nas vistas, a ser potenciais adversários políticos que podem, ou poderão, vir a pôr em causa as suas regalias e privilégios e mordomias e poder.
Passam, então, a “filtrar” e a “recolher” todos os elementos que possam dar a conhecer quem são estes novos “líderes” emergentes.
E aqui, sim, os processos kafkianos ganham toda a sua pujança e fulgor.
E para os iniciar nada melhor do que a calúnia entre as elites judiciárias e judicias, para que o processo “kafkiano” comece.
Utilizando mesmo a Justiça “isenta” e “objectiva” para que o visado, enquanto arguido, possa ser escalpelizado em toda a sua vida, pública e privada, para o poderem controlar e tirarem-lhe o perfil.
Se foi um falso alarme de um potencial adversário ou o perfil é baixo, há a absolvição real – do crime concreto que lhe foi imputado -, pois não tem qualquer importância.
Se a questão não está apurada e o perfil ainda não está suficientemente apurado – ao gosto das elites – há lugar à absolvição aparente. É “absolvido” o visado da calúnia, mas o processo continua em bolandas de tribunal para tribunal, de recurso em recurso, de anulação em anulação, mas nunca desaparecendo, continuando sempre pendente.
O visado está neutralizado com o processo, está preso ao processo.Se o visado “dá nas vistas” mas as elites ainda não apuraram se o podem aproveitar para o seu “círculo fechado” e o seu perfil tem aspectos positivos, mas outros ainda na sombra, há a prorrogação, com a calúnia a ser trabalhada na fase mais primitiva e inicial do processo.
Não será isto que, hoje, a polícia política e a justiça politizada de qualquer país do Mundo faz?
Adivinhem, agora, caros leitores, quem faz a ligação entre a necessidade ou não e andamento ou não dos processos kafkianos?
Quem é que está no topo da hierarquia dos procedimentos criminais por nomeação política?
Quem?
Não preciso de dizer, pois já todos adivinharam…
Podem pedir a sua demissão, que não adianta nada!
O que têm que pedir é que ele seja eleito para o cargo, por sufrágio, directo e universal, de todos os cidadãos eleitores.
Ao que as elites (no poder ou não) se vão certamente opor, por contrariar as suas "regras de jogo".”
É bom "saber", ou, melhor dizendo: constatar, que este tipo de ideias vai "ganhando força", a ponto de começarem a "ter expressão", ou, melhor dizendo: a ser claramente assumidas...
No princípio é assim: começam aqui e ali, mas depois... Basta não desistir.